A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 35 da Lei Complementar nº. 183/2021 e no Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o requerido no Memorando nº 1071/SEMUSA/2026, o qual solicita a concessão da Gratificação e Deferido da Gestora;

RESOLVE:

CONCEDER, Gratificação Adicional conforme Art. 34. da Lei Complementar nº 183/2021, para o Cargo de Contrato abaixo relacionado, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.

Nome	Função	Lotação	Gratificação	Data de Início
Ana Erica Halas	Agente Comunitário de Saúde – Morena	UBS Vila Operária	Indenização de Campo	08/09/2026
Elisangela Andrade dos Santos Souza	Agente Comunitário de Saúde – Morena	UBS Vila Operária	Indenização de Campo	08/09/2026

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 08 de setembro de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração