PORTARIA INTERNA 002/2026/SECEL/PAN/MT

Dispõe sobre a Comissão Municipal Organizadora do Processo de Seleção de Candidatos à Função de Diretor na sede da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte - Mato Grosso.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, Sra. ELENIR AFONSO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e conforme o Decreto Municipal 1631/2023 de 02/10/2023, no art. 13º § 2º,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros da Comissão Municipal Organizadora do Processo de Seleção de Candidatos à Função de Diretor na sede da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte - Mato Grosso, conforme abaixo representados:

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Maria Zenaide de Araújo Silva

CPF nº 330.***.***-87

Edvanessa Cristina dos Reis Silva

RG: 14*****-4 SSP/MT

Representante do Conselho Municipal de Educação

Rita Pereira da Silva

CPF: 555.***.***-72

Valdirene de Almeida Castro Nunes

RG: 28*****6 SSP/MT

Art. 2º - Está Comissão ficará encarregada em analisar as inscrições dos candidatos a Diretor Escolar de unidades públicas Municipais e Assessorar a Comissão da Escolar no processo de provimento para a função de diretor através da consulta direta à comunidade escolar e responder a possíveis recursos interpostos.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária, 04 de setembro de 2026.

PUBLIQUE – SE

REGISTRE – SE

CUMPRA – SE

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Profª. ELENIR AFONSO DA SILVA

Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Porto Alegre do Norte-MT

Portaria 015/2021