PORTARIA Nº 16649 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
9 de Setembro de 2026
"Conceder vacância de cargo público decorrente de APOSENTADORIA por Tempo de Contribuição a Sra. ELADES ZUCHETTO TURCATTO e dá outras providências".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a vacância do cargo público decorrente da Aposentadoria da Sra. ELADES ZUCHETTO TURCATTO, efetiva no cargo de NUTRIÇÃO ESCOLAR, aprovado no Concurso Público Municipal nº 001/1999, inscrita no CPF nº ***.701.589 -**, devido processo de aposentadoria concedido pela PREVI-MUNI conforme Portaria nº 014 do mês de agosto de 2026, homologada na mesma data por este Poder Executivo.
Art.2º - Confere a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista na Lei Complementar nº 081/2013, Art. 41, § 1º e Inc. V.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá