PORTARIA Nº 256/2026

O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto - DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei n°1.164/91 art. 97, e conforme Parecer Jurídico do Procurador Chefe N°144/2026/JUR/DAE-VG.

RESOLVE:

Art.1°- Conceder em favor do Servidor SERGIO FERNANDES DA SILVA, matr. 569, exercendo o cargo de Agente de Saneamento/Operador de sistema de água e esgoto, a Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2018/2023, a ser gozada nos seguintes períodos (totalizando o direito integral de noventa dias):

01/09/2026 a 30/09/2026.

01/10/2026 a 30/10/2026.

01/11/2026 a 30/11/2026.

Várzea Grande, 08 de Setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE

Diretor Presidente DAE-VG