CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 093/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016

Contratado (a): RAFAEL SANTOS LIMA.

OBJETO – O presente contrato tem por finalidade “A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO PARA 35 (TRINTA) PERÍCIA MÉDICA DOS FUNCIONÁRIOS CONFORME NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT”. Conforme proposta entregue no processo licitatório “PREGÃO” nº 022/2016 e planilha com descrição e quantidade, como segue:

VALOR TOTAL–O valor global do presente contrato é de R$ 16.450,00 (dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta reais), constante da proposta homologada em 29/08/2016, o pagamento será efetuado diretamente na Tesouraria da CONTRATANTE, que será pago mediante apresentação de nota fiscal e solicitação do secretário da pasta, dentro do que ficou acordado entre as partes, por ocasião do julgamento e homologação da proposta relativa ao processo licitatório supracitado, através de depósito em conta bancária de titularidade do contratado.

VIGÊNCIA–O prazo previsto para o presente contrato será de 29 de agosto de 2016 à 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo e de comum acordo entre as partes, obedecendo à legislação específica (art. 57,II c/c §4 da Lei 8666/93).