PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E LES SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.442.341/0001-42.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR(A) DE ADOLESCENTE E IDOSO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, ALTA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em atendimento à Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, pertencente ao município de Sapezal/MT, conforme especificações e condições constantes no Edital e anexos, bem como a proposta elaborada pela Contratada, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

Valor: R$ 118.861,10.

Vigência: O Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura, de 08/09/2026 a 07/10/2026.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP Nº 088/2025 e Ata de Registro de Preços nº 244/2025.

Secretaria: Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania.