SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial realizado no dia 29 de junho de 2026; pela Médica Sabrina Rocha David Lechinewski, inscrita no CRM-MT nº 2376 – Perita Oficial do Município, que atesta a redução dos dias de afastamento da servidora

RESOLVE:

Artigo 1º - Retornar as suas atividades laborais a Servidora DIANA PAULA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.381-**, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que se encontrava de Licença Médica, a partir do dia 08 de setembro de 2026.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 08 de setembro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-