Processo Administrativo Nº 60/2026/LIC

Dispensa N° 15/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PGR, ATUALIZAÇÃO DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E LTCAT, E ATUALIZAÇÃO DO PCMSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – MT.

Contratada: AVANTE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA

CNPJ nº: 50.712.600/0001-50

Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Data da ratificação: 08 de setembro de 2026. Pelo Prefeito Municipal, Jakson de Oliveira Rios Junior.

Referência Período: 60 dias.

Base legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Castanheira - MT, 08 de setembro de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

PREFEITO