RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 46/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso senhor Carlos Roberto Tomazetto no uso de suas atribuições com BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 - HOMOLOGA o procedimento licitatório Dispensa de Licitação Nº 46/2026 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PROJETO MUNICIPAL DE BALLET TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR AS CRIANÇAS DO MUNICIPÍO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, FOMENTADO PELA POLÍTICA PUBLICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB ( LEI Nº 14.399/2022 ), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA - DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Onde foi vencedora a Empresa: L.DOS SANTOS & BANDEIRA LIMA LTDA inscrito no CNPJ: 05.543.109/0001-99 R$ 25.340,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta reais). Porto Alegre do Norte-MT, 08 de Setembro de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal