Espécie: Contrato de Execução de Obra

Nº do Contrato: 044/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: NEXUS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 46.735.002/0001-20

Objeto: O objeto do presente instrumento é a pavimentação asfáltica e drenagem urbana nas vias da área de implantação da Nova Unidade Habitacional e em trecho complementar das mesmas vias (Rua Garibaldi, Rua Luiz Bedin e Ruas Planejadas), no Município de União do Sul – MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 1.869.462,38 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).

Cód. Dotação Orçamentária: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

Código Reduzido: 323

Local: 1.08.002.26 – Realização de Drenagem, Recapeamento, Pavimentação Asfáltica, e Passeio Público

Estrutura orçamentaria: 08.002 – Divisão de Transporte

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 –Recursos não Vinculados de Impostos

Natureza de Despesas: 4.4.90.51 – Obras e Instalações.

Código completo: 08.002.26.782.0020.1069.4.4.90.51.1.500.0000000

Fonte de Recursos: 1.700.0000000 – Outras Transferências de Convenio ou Instrumentos Congêneres da União

Natureza de Despesas: 4.4.90.51 – Obras e Instalações.

Código completo: 08.002.26.782.0020.1069.4.4.90.51.1.700.0000000.

Data de assinatura: 08/09/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO

Pela Contratada.