CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, Estado do Mato Grosso, por meio da Comissão de Licitação/Agente da Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n.º1976/2026, torna público e dá ciência aos interessados que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 71/2026

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 09/2026

FORMA: ELETRÔNICA

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO

REGIME DE EXECUÇÃO: “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”.

Recebimento de propostas: A partir da publicação até 14/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília)

Sessão/disputa: 14/10/ 2026 às 09h00 (horário de Brasília)

Plataforma: BLL Compras – www.bllcompras.com

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS referente à construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Santa Terezinha/MT, do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub-50, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 987193/2025/MCIDADES/CAIXA.

INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na plataforma da BLL-www.bll.compras.com.br- ou através de solicitação pelo e-mail:  licitacao@santaterezina.mt.gov.br , Informações pelo telefone (66) 9254-5935.

SANTA TEREZINHA/MT, 08 de setembro de 2026.

Patrícia Martins dos Santos

Agente de Contratação (Decreto nº 1976/2026)