EMENTA: CONCEDE AFASTAMENTO PARA BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016;

R E S O L V E:

Art. 1º. – Conceder afastamento para o Benefício de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA EDUARDA DA SILVA SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o Registro Geral – CPF nº 071.xxxxxx-64, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Marilândia - MT, iniciado a partir do dia 04/09/2026, encerrando-se no dia 02/03/2027, retornando as atividades no dia 03/03/2027, conforme atestado médico do dia 04 de setembro de 2026 – CRM/MT 5704.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Paço Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis – 08/09/2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT