P O R T A R I A Nº. 0151/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Saúde junto ao INSS conforme a apresentação dos atestados médicos, as servidoras:

Aryana Ferreira Amaral	CPF nº 974.xxx.xxx-53
Isabel Cristina dos Santos	CPF nº 453.xxx.xxx-15

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de setembro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0152/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares e Remuneradas, aos servidores das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde, Obras, Transportes e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.

Funcionário (a)	Período
Ana Kely Nicolau de Farias	Período 2025/2026 - 30 dias regulamentares
Antônio Gontijo	Período 2021/2022 – 20 dias regulamentares e 10 dias remunerados
Eduardo Rodrigues de Assis	Período 2024/2025 - 30 dias regulamentares
Eliana Marta Dias Machado	Período 2025/2026 – 30 dias regulamentares
Elisa Ribeiro de Novais	Período 2025/2026 – 30 dias regulamentares
Iramaia Rosana Mantelli Pezatti Marques	Período 2025/2026 – 10 dias regulamentares
José Naide Ramalho Melo	Período 2025/2026 – 30 dias regulamentares
Lafaiete Alves de Jesus	Período 2023/2024 – 30 dias regulamentares
Mara Silvia Costa	Período 2023/2024 – 30 dias regulamentares
Maria Aparecida Pereira	Período 2025/2026 – 30 dias regulamentares
Marcy Cristina dos Santos França	Período 2025/2026 - 15 dias regulamentares
Maria Fernandes Beato	Período 2023/2024 – 20 dias regulamentares e 10 dias remunerados
Maria Luzia Bruno de Andrade	Período 2025/2026 – 30 dias regulamentares
Mariana Rodrigues Silva	Período 2025/2026 – 30 dias regulamentares
Maria Sônia Gomes da Silva	Período 2025/2026 – 30 dias regulamentares
Rafael Vicente de Moura	Período 2025/2026 - 30 dias regulamentares
Regina Lúcia de Souza	Período 2021/2022 - 20 dias regulamentares e 10 dias remunerados
Renato Finotti	Período 2024/2025 - 20 dias regulamentares e 10 dias remunerados
Rodrigo Paulino de Matos	Período 2021/2022 - 10 dias regulamentares e 10 dias remunerados
Rosenilza dos Santos	Período 2025/2026 - 30 dias regulamentares
Ugley Antonio de Assunção	Período 2025/2026 - 20 dias regulamentares e 10 dias remunerados

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de setembro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0153/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada, às servidoras das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação:

Funcionário (a)	Período Aquisitivo	Dias	Tipo de Licença
Miria Lopes da Silva Boni	2014/2019	90 dias	Remunerada
Odete da Silva Guedes	2004/2009	90 dias	Remunerada
Zeni Alves dos Santos Ferro	2021/2026	90 dias	Remunerada

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de setembro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0154/2026

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

D E S I G N A R

O Senhor Reinaldo Alexandre da Silva Filho, brasileiro, solteiro, Chefe de Gabinete, residente e domiciliado nessa cidade de Arenápolis – MT, portador do RG e CPF nº. 073.217.341-88, para retirar e assinar recibo de entrega de documentos dos veículos pertencentes à frota do Município de Arenápolis junto ao Detran/MT.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08° dias do mês de Setembro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0155/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Maternidade por um período de 60 (sessenta) dias, conforme a Lei Municipal vigente Nº 2.078/2026, de 29 de Julho de 2026, às servidoras:

Funcionária	CPF	Dias
Ana Paula Silva de Melo	013.xxx.xxx-23	60 Dias
Anne Karolinny dos Santos Souza	041.xxx.xxx-44	60 Dias
Fabíola Stefany Souza Aguiar	704.xxx.xxx-23	60 Dias
Maria Eduarda de Oliveira Ferreira	704.xxx.xxx-27	60 Dias
Naiely Xavier Lemos Guedes	062.xxx.xxx-17	60 Dias

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 08° dia do mês de setembro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.