PORTARIA N.º 10/2026

“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº 08/2026 que concedeu o benefício de Aposentadoria por Incapaciddae Permanente para o Trabalho à Sra. Lucinéia Cassiano dos Santos ”.

O Prefeito do Município de São José do Povo, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 08/2026, publicada em 04 de setembro de 2026, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de nº. 5.068, que concedeu o benefício de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente para o Trabalho, à servidora Sra. LUCINÉIA CASSIANO DOS SANTOS, fazendo constar:

Onde se lê: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente à servidora Luciana Cassiano dos Santos”

Leia-se: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Para o Trabalho à servidora Lucinéia Cassiano dos Santos”

Onde se lê: “(...) Art. 1º. Conceder o benefício Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a Sra. Luciana Cassiano dos Santos, portadora do RG e do CPF n.º 956.311.511-20, residente e domiciliada no Município de São José do Povo/MT, servidora efetiva, no cargo de Agente de Serviços Gerais, Carga Horária 40 horas Semanais, Classe “C”, Grau “09”, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José do Povo/MT, devidamente matriculada sob o n.º 164, (...)

Leia-se: “(...) Art. 1º. Conceder o benefício Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, à Sra. Lucinéia Cassiano dos Santos, portadora do RG/CPF n.º 956.311.511-20, residente e domiciliada no Município de São José do Povo/MT, servidora efetiva, no cargo de Agente de Serviços Gerais, Carga Horária 40 horas Semanais, Classe “C”, Grau “09”, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José do Povo/MT, devidamente matriculada sob o n.º 164, (...)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a data de 19/06/2026 e efeitos financeiros a partir de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

São José do Povo - MT, 08/de setembro de 2026.

JOSÉ LUCAS CADIDÉ LELLIS

Secretário Municipal de Administração

 Homologo:

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal