ERRATA DE PUBLICAÇÃO – JORNAL ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO ANO XX1 Nº 753/2026, Página nº 74 de 27.08.2026.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2026. O agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 1133/2026, torna público que, por determinação da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, com base no Parecer Jurídico nº 394/PGM/2026, RATIFICA o Procedimento Administrativo nº 8.940/2026, OBJETO: DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA E PEDAGÓGICA, COM INTERAÇÃO COM O INEP/MEC, DIÁRIO ELETRÔNICO, B.I. – INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, REMATRÍCULA DIGITAL, PRÉ-MATRÍCULA DIGITAL, LISTA DE ESPERA, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ENVIO DE SMS E WHATSAPP, GESTÃO DO ARQUIVO PERMANENTE, GESTÃO DE PESSOAS EDUCACIONAL, GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, A.V.A. – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM, SISTEMA PARA CONTAGEM DE PONTOS E GESTÃO DO FINANCEIRO EDUCACIONAL, DESENVOLVIDOS COM TECNOLOGIA ON-LINE/OFF-LINE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, com fulcro no Art. 75, VIII da Lei nº 14133/2021, através da empresa OMEGA SISTEMAS, inscrita no CNPJ 17.468.557/0001-54, no valor total de: R$ 1.026.000,00 (Um milhão e vinte e seis mil Reais), torna público o resultado de Ratificação e homologação do certame acima referido, o qual também poderá ser acessado, através do link: https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl. Tangará da Serra-MT, 26.08.2026. Gilson da Silva Ramos – Agente de Contratação.

ONDE SE LÊ: OMEGA SISTEMAS, inscrita no CNPJ 17.468.557/0001-54

LEIA-SE: OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA , inscrita no CNPJ 13.147.054/0001-26.

Tangará da Serra-MT, 08.09.2026. Gilson da Silva Ramos – Agente de Contratação.