PORTARIA N.º 402/2026 de 09 de setembro de 2026. JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora JOANA BATISTA COELHO, matrícula nº 2348 lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de PROFESSOR DE V A VII, pelo período de 31/08/2026 a 30/09/2026, conforme perícia médica. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31/08/2026. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal