DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICÊNÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCINEY FERNANDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora no período aquisitivo de 01/12/2017 a 01/12/2022.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a LUCINEY FERNANDA DA SILVA.

ART. 2º - A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 18/09/2026 A 16/12/2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Secretário de Administração