PORTARIA Nº 301/GP/2026 Em 09 de Setembro de 2026.

“Dispõe sobre alteração de cargo de servidor para exercício do cargo comissionado Assessor (a) Pedagógico (a) e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 507, de 09 de dezembro de 2008; art. 6º Lei Municipal nº 1281, de 31 de janeiro de 2025, e art. 9º da Lei Municipal nº 1336, de 06 de agosto de 2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica alterado, por ascensão funcional, o cargo da servidora Srª Keyla Cristina Lopes Sousa, que passa a exercer o cargo comissionado de Assessora Pedagógico, A-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 09 de Setembro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal