EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 141/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº11/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato que foi anteriormente publicado e veiculado no dia 12 de março de 2025 no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e na Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, ao qual verificou-se a necessidade de se promoção de correções, as quais, ao fim RETIFICA:

ERRATA DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 136/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Onde se lê:

CONTRATO Nº 170/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE AMOA VIDA LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NOS ITENS EXPRESSAMENTE IDENTIFICADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Um milhão de reais).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 175/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS DO MATO GROSSO LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NOS ITENS EXPRESSAMENTE IDENTIFICADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.

Leia-se:

CONTRATO Nº 170/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE AMOA VIDA LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NOS ITENS EXPRESSAMENTE IDENTIFICADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 175/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: J. H. DE S. MEDEIROS LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CISGA, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA FILA ZERO E DEMAIS PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE, COM APORTE FINANCEIRO COMPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NOS ITENS EXPRESSAMENTE IDENTIFICADOS.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 08 de setembro de 2026.

Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA