OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE INSTITUCIONAL, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – LEI 13.460/2017, OUVIDORIA, SOFTWARE PARA AS TRANSMISSÕES AO VIVO EM ÁUDIO E VÍDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS ONLINE DA CÂMARA COM ACESSOS ILIMITADOS, SOFTWARE DE GESTÃO CONTROLE INTERNO, ADEQUAÇÕES DA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DOMÍNIO OFICIAL E SERVIÇOS NA INTERNET, SERVIDOR DE CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATÉ 30 (TRINTA) CONTAS, COM ATÉ 10 (DEZ) GIGAS DE ESPAÇO CADA, LINK PARA INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS ON LINE DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTERNA E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, em atendimento a Câmara Municipal de Matupá/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT

CONTRATADA: STUDIO 9 SOLUÇÕES E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA

Valor/Global: O preço global para o serviço ora contratados, será de R$ 3.000,00 (Três mil, reais).

As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de orçamentária citada abaixo:

· Código Geral: 01.031.0045.21240 – Manutenção das Atividades Legislativa – 3.3.90.00.00.00 – Aplicações diretas

Assinatura: 04/09/2026 – Vigência 12 meses