CONTRATO N º 082/2026
10 de Setembro de 2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
CONTRATADA: TC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
1.1.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em serviços ambientais, sanitários e de biossegurança, destinados às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lacerda – MT, com execução mensal e continuada pelo período de 12 (doze) meses. Descrição dos itens:
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ITEM |
CÓDIGO TCE-MT |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO/MENSAL |
VALOR TOTAL |
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01 |
372365-8 |
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em serviços ambientais, compreendendo elaboração e implementação de POP's, instruções de limpeza, desinfecção e esterilização em conformidade com a RDC nº 786/2023, programa de manutenção preventiva e corretiva, plano de controle integrado de pragas, plano de contingência para acidentes, plano de prevenção contra perfurocortantes, treinamento em biossegurança – NR-32, treinamento em limpeza e desinfecção, treinamento em manipulação de material biológico, ART do responsável técnico, visitas técnicas presenciais, treinamentos presenciais ou on-line, emissão de certificados, modelos de etiquetas para resíduos e modelos de placas de identificação dos grupos A, B, D e E, destinados às unidades de saúde do Município de Nova Lacerda – MT, incluindo todos os serviços, documentos, orientações e acompanhamento técnico necessários ao cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. |
MÊS (cód.: 1092) |
12 meses |
R$ 4.000,00 |
R$ 48.000,00 |
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, em 08/09/2026, com término em 08/09/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições aplicáveis aos serviços de natureza continuada.
O valor total da contratação é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Nova Lacerda /MT, 08 de setembro de 2026.