A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 35 da Lei Complementar nº. 183/2021 e no Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o requerido no Memorando nº 504/2026/SINFRA; o qual solicita a concessão da Gratificação e Deferido do Gestor;

RESOLVE:

CONCEDER, Gratificação Adicional de insalubridade, incidente sobre o salário base, para o Cargo Contrato abaixo relacionado, pertencente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 10/09/2025.

Nome	Função	Gratificação
Manoel de Oliveira Silva	AGENTE OPERACIONAL	Insalubridade Grau Máximo

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 09 dias de setembro de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração