O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT, POR INTERMÉDIO DE SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ E TUBOS DE CONCRETO ARMADO (MANILHAS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS EM CONCRETO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT.

A PRESENTE ALTERAÇÃO DECORRE DA IMPOSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET DENTRO DO PRAZO INICIALMENTE PREVISTO, CIRCUNSTÂNCIA QUE INVIABILIZOU A ADEQUADA PUBLICIDADE E O ACESSO DOS POTENCIAIS INTERESSADOS AO CERTAME EM TEMPO HÁBIL. DESSA FORMA, VISANDO ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, ISONOMIA, TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E AMPLA COMPETITIVIDADE, BEM COMO GARANTIR AOS INTERESSADOS PRAZO ADEQUADO PARA CONHECIMENTO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E PREPARAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS, TORNA-SE NECESSÁRIA A REMARCAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, MANTENDO-SE AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, SALVO AS ALTERAÇÕES EXPRESSAMENTE INDICADAS NESTE AVISO.

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA:

DATA: 23/09/2026 HORÁRIO: 09H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) LOCAL: PLATAFORMA LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS

O EDITAL E SEUS ANEXOS PERMANECEM DISPONÍVEIS PARA CONSULTA E OBTENÇÃO PELOS INTERESSADOS NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, DURANTE O HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, DAS 07H00MIN ÀS 13H00MIN, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, BEM COMO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NA PLATAFORMA LICITANET.

QUAISQUER INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO TELEFONE (66) 3451-1127 OU PELO E-MAIL LICITACAO@DOMAQUINO.MT.GOV.BR.

DOM AQUINO 09 DE SETEMBRO DE 2026

DANIELE CRISTINA FARIAS DA SILVA AMARÃES

PREGOEIRA