“DESIGNA SERVIDORES (a) PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 004/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social;

CONSIDERANDO a resolução normativa 001/2024 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, brasileira, ocupante do cargo de Secretária Executiva, inscrita no CPF nº XXX.XXX.031-49, para exercer a função de GESTORA, e o servidor LUCIANO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Coordenador da Patrulha Rodoviária, inscrito no CPF nº XXX.XXX.031-15, para exercer a função de FISCAL do contrato N°004/2026 - CIDESA.

Art. 2º - Fica revogada a Resolução nº 028/2026, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Vale do Guaporé” – CIDESA.

Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ”, Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

Prefeito Presidente

CIDESA VALE DO GUAPORÉ

BIENIO 2025/2026