SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 16 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 1º, § 4º, alínea “a”, do Decreto Municipal nº. 30, de 16 de abril de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

§ 4º REPRESENTATES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

“a” – NAIARA DA SILVA SANTOS- TITULAR

ENDEREÇO: RUA: NONOBECK, Nº 63, BAIRRO: SOL NASCENTE

FONE: 66 9 9725 5147

“a” – FRANCIELE GUILHEN ALUIZIO BIOTTO - TITULAR

ENDEREÇO: RUA: MANOEL FERNANDES BATISTA, Nº 29, BAIRRO: RECANTO DOS PÁSSAROS, ITAÚBA-MT.

FONE: 66 9 9927-8305

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 09 de setembro de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 09/09/2026 A 09/10/2026.