A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, o Arquiteto Sr. Dione Carlos Galvani – CAU A196188-8, a partir de 01 de setembro de 2026. Referente: CONTRATO n°. 101/2026 “Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de revitalização da Praça Ipês – Monumento em Homenagem às Vítimas da Covid-19, localizada na Avenida Osmar Demeneck, no Município de Aripuanã/MT compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, em atendimento à Secretária Municipal de Infraestrutura.” Conforme Concorrência Pública Nº. 14/2026.

Art. 2° - O arquiteto fiscalizador será responsável por acompanhamento dos serviços, emissão de medições conforme o andamento dos trabalhos, termos de recebimento provisório/definitivo, relatórios de controle e boletins de acompanhamento sobre possíveis ocorrências e/ou irregularidades praticadas.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 09 dias de setembro de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal