Designa Fiscais e revoga a Portaria nº 1.170, de 28 de abril de 2025, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do Contrato nº 358/2022, originado do processo licitatório Pregão Presencial nº 084/2022 e Ata de Registro de Preços nº 539/2022, com a finalidade de “Contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância orgânica desarmada, diurna e noturna, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Sorriso – MT”:

Gestor de Contratos:

Carolina Alves Leal Olbermann – Portaria n° 167/2025.

Fiscal Técnico:

Titular: Mirian Guerra – Matrícula 19.563;

Substituto: Jared Rodrigues Chagas Witczak Golmini – Matrícula 18.859.

Fiscal Administrativo:

Valquiria Gehlen – Portaria nº 183/2025.

Fiscal Setorial da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar:

MAT.	NOME	DEPARTAMENTO	SETOR
15.517	Mariana Silveira Rebouças	Dpto. de Agricultura Familiar	Administrativo

Parágrafo único. Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização conforme disposto na Instrução Normativa SGC n° 001/2022.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.170, de 28 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 09 de setembro de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração