O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da(o) Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Art 1º da Portaria Interna nº 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)	Matrícula	Cargo	Processo nº	Licença Prêmio	Quinquênio	Período de Gozo
MARIA PRISCILA TOMAZ DE PAULA	137410	PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DO SUS	87149/2026	30 (TRINTA)	2019/2024	16/09/2026 A 15/10/2026
NIRLETE MARIA RAMOS	37171	PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DO SUS	87150/2026	30 (TRINTA)	2009/2014	11/09/2026 A 10/10/2026
THYAGO SOARES LEAO	137432	PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DO SUS	87156/2026	30 (TRINTA)	2019/2024	01/09/2026 A 30/09/2026
MIRIAM ESTELA DE SOUZA FREIRE	35839	PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DO SUS	87163/2026	90 (NOVENTA)	2016/2021	01/09/2026 A 29/11/2026
JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS	132965	PROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR DO SUS	87173/2026	30 (TRINTA)	2019/2024	01/09/2026 A 30/09/2026

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande/MT, 08 de setembro de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD