ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 23/2025

TERMO ADITIVO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: contratação de serviços de outsourcing para fornecimento de insumos e materiais de construção, urbanísticos, elétricos, hidráulicos, utensílios, EPIs e afins. Esta adesão é necessária para otimizar a gestão de suprimentos do Município de Juruena/MT.

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Juruena E A(O) Pantanal Gestao E Tecnologia Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Juruena, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Juruena, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 24.950.461/0001-93, com sede na Avenida 04 De Julho, n.º 360, Centro, cidade de Juruena, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. , , , portador da RG nº e CPF sob o nº , doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Pantanal Gestao E Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.009.871/0001-31, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Rua Professora Tereza Lobo (Lot Consil), n.º 08/09, Alvorada, cidade de Cuiabá, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. , , , portador do RG n.º e CPF n.º doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores e, considerando o resultado do Adesão/Carona Em Registro De Preço 23/2025, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo Aditivo de:

1) Prazo - aumento de vigência (dilação)

2) Valor - acréscimo

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 67/2025.

1.3. Este termo foi motivado conforme ADITIVO DE PRAZO .

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

DADOS GERAIS

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Data de fim da vigência

03/09/2026 00:00:00

03/09/2027 00:00:00

DADOS FINANCEIROS

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Recursos próprios

R$ 1.500.000,00

R$ 3.000.000,00

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

EXCLUSÃO

Dotação orçamentária:

314 - 08.003.17.605.0023.2049.3.3.90.39.1.500.0000000

Fonte de recurso de execução:

1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

750000,00

Dotação orçamentária:

590 - 08.003.17.605.0023.1335.4.4.91.51.2.711.0000802

Fonte de recurso de execução:

2.711.0000802 - Auxilio Financeiro (Lei Complementar 173/2020)

Prefeitura Municipal de Juruena - MT

Avenida 04 de julho, nº 360 – Centro

CEP 78340-000

CNPJ – 24.950.461/0001-93

Valor:

750000,00

INCLUSÃO

Dotação orçamentária:

393 - 08.003.17.605.0023.2049.3.3.90.39.1.500.0000000

Fonte de recurso de execução:

1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:

2550000,00

PERCENTUAIS E LIMITES

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Percentual aditivado

R$ 0,00

R$ 100,00

Valor firmado do limite

R$ 1.500.000,00

R$ 3.000.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Prazo - aumento de vigência (dilação) - Art. 105 da Lei 14.133/2021;

Valor - acréscimo - Art. 65 da Lei 14.133/2021;

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 67/2025, firmada em 03/09/2025.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Juruena - Mato Grosso, 3 de setembro de 2026

MUNICIPIO DE JURUENA

CPF:

PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA

CPF:

Nome:

RG:

Nome:

RG:

Prefeitura Municipal de Juruena - MT

Avenida 04 de julho, nº 360 – Centro

CEP 78340-000

CNPJ – 24.950.461/0001-93

ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 23/2025

TERMO ADITIVO Nº 2

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

GERENCIAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO

Marca:

Valor unitário (R$):

1500000,0000

Quantidade:

1,7000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

28 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 0,70

R$ 1,70

Valor limite

R$ 1.950.000,00

R$ 2.550.000,00