PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, empresa, CUIABÁ VITA HOME CARE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 38.044.849/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Primeiro Termo Aditivo encontra fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como na justificativa apresentada pela Secretaria gestora do Contrato nº 097/2025 e nos demais documentos constantes do Processo Gespro nº 70211/2026. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar as CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, CLÁUSULA TERCEIRA– DO MODELO DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS, CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, cujo objeto é a adesão a ata de registro de preços n° 023/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 007/2025, cujo objetivo é o “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção de pacientes em trechos intermunicipais, partindo do município de Várzea Grande - MT para unidades hospitalares de referência, localizadas em outros municípios ou estados, visando atender de forma eficiente e segura às demandas do hospital e pronto-socorro municipal de Várzea Grande – MT. VALOR: Fica mantido o valor de 339.150,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. VIGÊNCIA: Fica mantido o valor de 339.150,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta reais). FISCAL DE CONTRATO: GESTOR DE CONTRATO: KEILA VANESSA SILVA FIGUEIREDO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de superintendente da administrativa hospitalar - HPSMVG, matricula n° 181205; FISCAL DO CONTRATO: RENATA LOIZE FIORIO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Gestor Público, inscrita na matrícula n° 180582; SUPLENTE DE FISCAL: JOSÉ FRANCISCO MARQUES FILHO, lotado no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea grande, exercendo o cargo Gerente de Gestão de Pessoas, matricula: 183612.

DATA DE ASSINATURA: 28.08.2026

MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

CUIABÁ VITA HOME CARE LTDA

CONTRATADA