PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, Empresa MENEGUETI & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 08.637.971/0001-59, sob o NIRE n° 51201003947, CNES n° 6956068. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 65, II, “c” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2023, Processo Gespro n° 70403/2026. OBJETO: Este termo tem por objeto aditar as CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresas para prestar os serviços de audiometria e emissões Otoacústicas para atender a demanda de solicitações de toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Várzea Grande/MT. VALOR: Fica mantido o valor global de R$498.672,00 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01621/0160. VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, compreendendo o período de 09 de agosto de 2026 a 09 de agosto de 2027. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo da servidora efetiva designada pela Secretaria de Saúde, na função de FISCAL TITULAR a senhora MARIA JANIÊ DA SILVA, inscrita na matricula 141230, e na função de FISCAL SUPLENTE, a servidora RAQUEL GONÇALVES SAMPAIO PICOLO, inscrito na matricula 132888.

DATA DE ASSINATURA: 25.08.2026

MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATANTE

MENEGUETI & CIA LTDA

CONTRATADA