O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da(o) Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Art 1º da Portaria Interna nº 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)	Matrícula	Cargo	Processo nº	Licença Prêmio	Quinquênio	Período de Gozo
RAFAELA VITORIA MENDES VOLCOV	98266	TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	72281/2026	90 (NOVENTA)	2014/2019	14/07/2026 A 11/10/2026
JOEL ROBERTO DA SILVA	22846	TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	87825/2026	90 (NOVENTA)	2017/2022	12/09/2026 A 10/12/2026
CARMINDO CANDIDO AUGUSTO	7080	PROFESSOR	88336/2026	90 (NOVENTA)	2002/2007	01/09/2026 A 29/11/2026

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande/MT, 09 de setembro de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SA