Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto do ano de 2.026, às 07:17 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Aberta a sessão pela presidente, foram analisadas as documentações pendentes, sendo que, as empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (04) PAMELA CARDOSO DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 32.461.464/0001-91, apresentou documento pessoal autenticado, comprovante de endereço, Cartão de Conselho CRM-MT autenticado, nada consta, diploma autenticado, preencheu corretamente os anexos I, II, V, VI, VII, VIII e IX, estando assim habilitada para credenciamento no lote 01 (itens 01 e 02); empresa: (08) F. C. B. NETO LTDA, CNPJ: 50.436.312/0001-10, apresentou CND FGTS válida, atestado de capacidade técnica, refez anexos I, II, V, VI, VII, VIII e IX com nome correto da empresa, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 14 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa: (44) FACIALE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 13.992.062/0001-79, apresentou comprovante de endereço do sócio, CND FGTS válida, estando assim habilitada para credenciamento no lote 17 (itens 01, 02 e 03); empresa: (57) F C NEURO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 30.095.014/0001-05, apresentou comprovante de endereço do sócio, autenticou documento pessoal do sócio, refez anexos, (retirou timbre da prefeitura e colocou da empresa), estando assim habilitada para credenciamento no lote 23 (item 01 e 02); empresa: (71) PRESTADORA DE SERVIÇOS LRF LTDA, CNPJ: 43.389.620/0001-77, apresentou declaração de dispensa do alvará sanitário, CND FGTS válida, CND falência e concordata válida, refez os anexos, colocou o número do processo corretamente, estando assim habilitada para credenciamento no lote 10 (item 01); empresa (91) CARLOTO MED LTDA, CNPJ: 45.757.434/0001-79, apresentou atestado de capacidade técnica, estando assim habilitada para credenciamento no lote 30 (item 01).

A sessão foi pausada para almoço as 10:19 horas.

Retomamos a sessão após o almoço as 13:33 horas, para darmos continuidade ao processo de habilitação, empresa (94) JG MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ: 48.390.610/0001-75, apresentou diploma autenticado, documento pessoal do sócio, CND federal, atestado de capacidade técnica, refez os anexos e preencheu corretamente, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 04 (itens 01, 02 e 03), 33 (itens 01 e 02); empresa: (95) L. CARDOSO DE QUEIROZ LTDA, CNPJ: 64.279.924/0001-51, apresentou nada consta do CRM-MT, CND municipal, CND estadual, CND FGTS, CND trabalhista, atestado de capacidade técnica, preencheu os anexos corretamente, estando assim habilitada para credenciamento no lote 33 (itens 01 e 02); empresa: (96) L. F. DE C. MELO E V. L. SUARES LTDA, CNPJ: 57.456.567/0001-94, apresentou documento pessoal, diploma de conclusão, documentos pessoais do sócio, estando assim habilitada para credenciamento no

lote 13 (item 01); empresa (98) OFTALMOGARÇAS - OFTALMOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA,CNPJ: 45.982.965/0001-65, apresentou comprovante de endereço, cartão CRM-MT, refez anexos, retirou o timbre da prefeitura e colocou o da empresa, estando assim habilitada para credenciamento no lote 16 (itens 01 e 02); empresa (99) DIEGO

GABRIEL MONCAO E CIA LTDA, CNPJ: 43.005.903/0001-78, apresentou nada consta do CRM-MT, contrato social, alvará sanitário, CND municipal, CND FGTS, refez todos os anexos e preencheu corretamente, estando assim habilitado para credenciamento nos lotes 01 (itens 01 e 02), 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (tens 01 e 02); empresa (108) ANNA CARLA DE QUEIROS RIBEIRO LTDA, CNPJ: 63.637.061/0001-84, apresentou documento pessoal autenticado, nada consta do CRM-MT, vínculo do CNES estando assim habilitada para credenciamento no lote 23 (itens 01 e 02); empresa (109) VALMED SERVIÇOS MEDICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 10.341.301/0001-32, apresentou CND estadual, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa (110) P. C. DE ALMEIDA ROSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 29.415.286/0001-58, refez os anexos, retirou o timbre da prefeitura e colocou da empresa, estando assim habilitada para credenciamento no lote 25 (item 01).

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2.026 às 15:56 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 21 de agosto de 2026.

Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

Viviane Morais Silva

Membro