EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 102/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo 033/2026

DISPENSA: 015/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº. 14.133/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT

CONTRATADA: DORIVAN DE JESUS BARBOSA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de peças de concreto tipo paver, destinadas à reforma e revitalização das áreas externas da unidade escolar, incluindo a fabricação conforme especificações, dimensões, resistência e padrões de qualidade estabelecidos pela Administração Municipal, visando à melhoria da infraestrutura, acessibilidade, segurança e condições de uso do ambiente escolar.

PRAZO: 03 meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

VIGÊNCIA:26/08/2026 à 26/11/2026