A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, o Engenheiro Sr. Túlio Augusto Pereira Silva – CREA/GO 60167, a partir de 01 de setembro de 2026. Referente: CONTRATO n°. 098/2026 “Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma, modernização e adequação das instalações elétricas do Ginásio de Esporte Municipal, localizado na Av. Presidente Tancredo Neves, Módulo 1, Município de Aripuanã/MT, com área total de intervenção de 400 m², sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura da cidade de Aripuanã/MT”. Conforme Concorrência Pública Nº. 013/2026.

Art. 2° - O engenheiro fiscalizador será responsável por acompanhamento dos serviços, emissão de medições conforme o andamento dos trabalhos, termos de recebimentos provisórios/definitivo, relatórios de controle e boletins de acompanhamento sobre possíveis ocorrências e/ou irregularidades praticadas.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 09 dias de setembro de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal