PORTARIA Nº 1054, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
10 de Setembro de 2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL CASTRO GONÇALVES BATISTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO:
· o art. 124, da Lei Municipal 1.130 de 11 de julho de 2006;
· o memorando via 1Doc n° 18.520/2026, proveniente da Secretaria Municipal de Administração;
· o requerimento do servidor datado em 04 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal Castro Gonçalves Batista, matrícula nº 2545, efetivo no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º A licença será concedida pelo período de 6 (seis) meses, com início em 22/12/2026 e término em 21/06/2027, sendo 3 (três) meses referente ao período aquisitivo de 10/03/2011 a 09/03/2016 e 3 (três) meses referente ao período aquisitivo de 10/03/2016 a 09/03/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 08 dias de setembro de 2026.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON
Secretária Municipal de Administração