EXTRATO DO AVISO DE RETOMADA
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 167/2025.
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 06/2025 – Lote 1.
CONTRATANTE: Município de Confresa – MT, CNPJ nº 37.464.716/0001-50.
OBJETO: Contratação integrada visando à execução de 05 (cinco) pontes mistas em
concreto/metálica, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Processo nº
59053.022011/2025-34, junto à Secretaria de Obras de Confresa-MT.
FATO ADMINISTRATIVO: Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 022/2026,
firmado com a empresa Planeje Locação e Construção Ltda, CNPJ nº 25.177.059/0001-
80, formalizada em 02/09/2026, com fundamento no art. 138, inciso II e § 1º, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
FINALIDADE: Retomada do processo licitatório e convocação da empresa remanescente,
respeitada a ordem de classificação, para a execução do saldo do objeto contratual.
EMPRESA CONVOCADA: GS Costa Construtora Ltda, 2ª colocada no certame, com
proposta no valor de R$ 3.753.075,06 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil e
setenta e cinco reais e seis centavos).
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Aviso.
EMPRESA SUBSEQUENTE: Melo Serviço de Construção e Engenharia Ltda, 3ª colocada,
com proposta no valor de R$ 3.771.934,71, a ser convocada em caso de recusa ou não
comprovação das condições de habilitação pela empresa convocada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 90, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições
do Edital da Concorrência Pública nº 06/2025.
DATA DO AVISO: 09 de setembro de 2026.
RICARDO ALOISIO BABINSKI
Prefeito Municipal