Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de profissional habilitado para o cargo de Professor Licenciado em Letras (Português/Inglês), com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula semanais, visando suprir a necessidade excepcional e transitória da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em decorrência do pedido de extinção contratual da professora Rozana Alves da Silva. A contratação se fará pelo período de 107 (cento e sete) dias; Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 021/2026; Cobertura Orçamentária: 06.002.12.361.0042.2049.3.1.90.00.2.1.540.327; Valor: R$ 12.332,10 (doze mil e trezentos e trinta e dois reais e dez centavos); Contratado: THYERRY HENRIQUE COSTA SILVA CPF: 046.***.***-14; Autorização: em 03/09/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 09/09/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria n. 001/2026

Matrícula n. 156