“Dispõe sobre a nomeação dos membros da nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Curvelândia- MT e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Curvelândia- MT, para o Triênio 2026/2029 - com vigência de 09/09/2026 a 09/09/2029, conforme indicação abaixo:

PODER PÚBLICO

I – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Mirian Avelino da Cunha

Suplente: Eliane Aparecida Ferreira de Souza.

II – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Ábita Coelho Flamini

Suplente: Rogerio Coimbra

PRESTADORES DE SERVIÇOS

I – Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS

Titular: Rosimar Cristina de Souza

Suplente: Santa Felis Pereira

II – Representantes dos Trabalhadores da Unidade Básica de Saúde/Equipe de Saúde da Família

Titular: Rivania Aparecida da Silva

Suplente: Cleide Anselmo da Silva

USUÁRIOS

1 – Representantes das Igrejas Protestantes:

Titular: Gustavo Henrique Silva

Suplente: Delci Caciano Pontes

II – Representantes da Igreja Católica:

Titular: Lucimar Teodora Batista Florêncio

Suplente: Jose Bernardo dos Santos Filho

III – Representante da Associação APROCAR:

Titular: Renato da Silva Nascimento

Suplente: Luzia Cristina do Nascimento

IV – Representantes da Associação APRASS:

Titular: Jose Carlos da Silva

Suplente: Paulo Alves Pereira

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 09 de setembro de 2026

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal