Portaria nº 221/GP/26 Em, 24 de agosto de 2026.

“Dispõe sobre Férias e Abono de servidora”.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.”

Considerando a Lei Municipal Nº 850 de 19 de fevereiro de 2024;

Considerando a Lei Municipal Nº 844 de 12 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias à servidora em cargo de comissão STAEL BENTO DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026 a partir de 15/09/2026, sendo 20 dias de gozo e Abono de 10 dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DANILO COELHO DOMINGOS

Prefeito Municipal