PORTARIA Nº 62/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas;

Considerando o direito da servidora ao gozo de férias referente ao período aquisitivo de 13 de outubro de 2024 a 12 de outubro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora NAYARA BONFIM FREITAS, matrícula nº 95.1, ocupante do cargo efetivo de Chefe de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Diamantino, 10 (dez) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 13/10/2024 a 12/10/2025.

Art. 2º - As férias serão usufruídas no período de 26 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026, devendo a servidora retornar às suas atividades funcionais no primeiro dia útil subsequente ao término do período.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 20 de agosto de 2026.

Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente