PORTARIA Nº 68/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Luana Machado Mendes e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas;

Considerando o direito da servidora ao gozo de férias referente ao período aquisitivo de 11 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora LUANA MACHADO MENDES, matrícula nº 214.1, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 11/08/2025 a 10/08/2026. Sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário.

Art. 2º - As férias serão usufruídas no período de 01 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2026, devendo a servidora retornar às suas atividades em 21/09/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 1º de setembro de 2026.

Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente