PORTARIA Nº 427/2026

O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo Senhor AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar 042/2009 de 18 de agosto de 2009, e demais legislações pertinentes,

Resolve:

Art. 1.º Exonerar a servidora Maria Joziene Bezerra Rodrigues, brasileira, solteira, CPF n.º 027.xxx.xxx-32, a partir de 01/09/2026 efetiva na Secretária de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme portaria nº 123/2017 de 02/05/2017.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 04 dias do mês de setembro de 2026.

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal