PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 

EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 049/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento nº 027/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA ATENDIMENTOS NO SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS) DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT, NA FUNÇÃO DE FACILITADOR DE ARTESANATO/OFICINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO DO EDITAL.

PARTICIPANTE CREDENCIADA: EDLAINE DA COSTA MOREIRA, credenciada para o ITEM 01 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR DE ARTESANATO/OFICINA, pelo valor global de R$ 9.038,00 (nove mil e trinta e oito reais).

Arenápolis-MT, 09 de Setembro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal