PORTARIA Nº 0246/SAD/2026
10 de Setembro de 2026
PORTARIA Nº 0246/SAD/2026 DE 02 SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT”.
A Prefeita de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO o Art. 110 da Lei Complementar Nº011/2010 de 16 de dezembro de 2010.
CONSIDERANDO o requerimento foi apresentado pela servidora efetiva a sra. MARINES SCHEIDT no dia 02/09/2026
Art. 1 ° CONCEDER a licença prêmio por assiduidade pelo período de 59 (cinquenta e nove) dias, a partir do dia 02/09/2026 até o dia 30/10/2026, para a servidora efetiva a Sra. MARINES SCHEIDT, inscrita no CPF: xxx.xxx.xxx-xx, Matrícula 616, lotada no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO da Secretaria de governo do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
Em 02 de setembro de 2026.
REGISTRA-SE;
PUBLICA-SE;
CUMPRA-SE.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL