PORTARIA Nº 295/2026

DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT, PARA A GESTÃO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 024/2003, de 10 de novembro de 2003;

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do Município de Novo Santo Antônio – MT, para a gestão 2025/2028, conforme a seguinte composição:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

a) Lourival da Silva Noleto – Titular;

b) Marcondes Andrade Silva – Suplente.

II – Representantes da Associação APEPASA:

a) Luana da Silva Abreu – Titular;

b) Cesar Montenegro Antunes – Suplente.

III – Representantes da Associação Serra do Roncador:

a) Sebastião Borges Moura – Titular;

b) Geovani Guimarães Sales – Suplente.

IV – Representantes do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT:

a) Antônio Henrique Kuczmarski – Titular;

b) Thiago França Soares – Suplente.

V – Representantes do Poder Legislativo Municipal:

a) Ronay Ribeiro dos Santos – Titular;

b) Cleyber Pereira Borges – Suplente.

VI – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Santo Antônio:

a) Vimar Melquiades dos Santos – Titular;

b) João Santana Correia da Silva – Suplente.

VII – Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA:

a) Johann Davilas Barros Cavalcante – Titular.

VIII – Representante da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER:

a) Eng. Agrônomo Silvio Tarcisio Packer – Titular.

Art. 2º - Ficam mantidos, dentre os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, os seguintes integrantes da Mesa Diretora:

I – Presidente: Lourival da Silva Noleto;

II – Vice-Presidente: Marcondes Andrade Silva;

III – Secretária Executiva: Silvia Cardoso de Oliveira.

Art. 3º - Os membros ora nomeados exercerão suas funções nos termos da legislação municipal aplicável e das normas que regulamentam o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se expressamente a Portaria nº 161/2025, de 22 de maio de 2025, e as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 08 de setembro de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal