Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de profissional habilitado para o cargo de Professor Licenciado em Letras (Português/Inglês), com carga horária de 15 (quinze) horas-aula semanais, visando suprir a necessidade excepcional e transitória da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em decorrência do pedido de extinção contratual da professora Rozana Alves da Silva. A contratação se fará pelo período de 107 (cento e sete) dias; Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 022/2026; Cobertura Orçamentária: 06.002.12.361.0042.2049.3.1.90.00.2.1.540.327; 06.002.12.365.0042.2051.3.1.90.00.2.1.540.332; Valor: R$ 11.784,60 (onze mil e setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos); Contratada: AMANDA ALMEIDA DA SILVA BARROSO CPF: 024.***.***-05; Autorização: em 03/09/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 09/09/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria n. 001/2026

Matrícula n. 156