Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL – MT

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de União do Sul, por meio Secretaria de Administração – departamento de licitações e contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à composição de kits natalidade, visando atender gestantes em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de União do Sul/MT, por meio da concessão do benefício eventual de auxílio natalidade.

VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: 53.847,50 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

As propostas adicionais serão recebidas até o dia 15 de setembro de 2026, às 9:00 horas (horário de Mato Grosso);

Os interessados poderão entregar suas propostas, conforme modelo do anexo II, na sede da Prefeitura Municipal de Departamento de Licitações e Contratos, sito a Av. Curitiba, 94 – Centro – CEP: 78.543-000 – União do Sul – Mato Grosso ou encaminhar para o e-mail licitacao@uniaodosul.mt.gov.br .

Nos termos do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o presente aviso tem por finalidade dar publicidade à contratação pretendida e possibilitar a apresentação de propostas adicionais por eventuais interessados, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de sua publicação.

A documentação complementar, estará disponível no sítio oficial do órgão https://www.uniaodosul.mt.gov.br/. ou presencialmente em sua sede.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

União do Sul - MT, 09 de setembro de 2026.

MARCILENI MAAS

Agente de Contratação

Portaria nº 036/2025