ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Reuniu-se no dia 09 de setembro de 2026, às 07:00 horas, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, com sede à Avenida 20 de Dezembro, nº 725, Centro, Cotriguaçu/MT, CEP 78.330-000, no Departamento de Licitações e Contratos, por meio da Comissão designada pela Portaria nº 230/2026, de 01 de julho de 2026.

A reunião teve como finalidade o recebimento e a análise dos documentos de habilitação referentes ao processo cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES CLÍNICOS GERAIS DE 12 HORAS, SOBREAVISOS DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, ABRANGENDO PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DE 8 HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) PARA ATUAÇÃO NA INTERMEDIAÇÃO DE TELECONSULTAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Foi recebida a documentação da seguinte empresa interessada:

RAUL ENRIQUE HUAROC HERNANDEZ LTDA CNPJ nº 59.135.488/0001-07

Após a análise da documentação inicialmente apresentada, constatou-se a ausência da documentação prevista no Item 7.1.7 do Edital – Identificação dos Sócios/Representantes, que estabelece:

Cópia nítida de documento oficial de identidade válido em todo o território nacional (que contenha foto e CPF) dos proprietários, sócios e do representante legal credenciado, se houver.

Diante da ausência dessa documentação, foi realizada diligência junto à empresa, para fins de saneamento e complementação da documentação necessária à comprovação do atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital.

Em atendimento à diligência realizada, a empresa RAUL ENRIQUE HUAROC HERNANDEZ LTDA encaminhou, via e-mail, a documentação faltante referente à identificação dos sócios e/ou representante legal, conforme exigido no Item 7.1.7 do Edital, sanando, dessa forma, a pendência inicialmente identificada.

Após a análise da documentação apresentada inicialmente e daquela encaminhada em atendimento à diligência, a Comissão de Contratação constatou que a empresa apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos requisitos de habilitação estabelecidos.

Dessa forma, a empresa RAUL ENRIQUE HUAROC HERNANDEZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.135.488/0001-07, encontra-se HABILITADA no presente procedimento de credenciamento.

Ressalta-se que toda a documentação apresentada foi analisada pela Comissão de Contratação em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital e na legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Contratação.

Cotriguaçu – MT, 09 de setembro de 2026.

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Gabriel Loureiro Pestana

Equipe de Apoio

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

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Marcio de Oliveira Flores

Equipe de Apoio

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

• Data e Hora: 09 de setembro de 2026, às 13:00 horas. • Local: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT – CNPJ: 37.465.309/0001-67. • Comissão Designada: Conforme Portaria nº 230/2026, de 01 de julho de 2026. • Objeto: Análise de documentos referentes ao Credenciamento Nº 05/2026 (Inexigibilidade 020/2026 – Processo nº 2029/2026, cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES CLÍNICOS GERAIS DE 12 HORAS, SOBREAVISOS DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. ABRANGENDO PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DE 8 HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTA EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’s) PARA ATUAÇÃO NA INTERMEDIAÇÃO DE TELECONSULTAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A Agente de Contratação, Vaneide Braz Ferreira, e a Comissão designada procederam à análise dos documentos.

RAUL ENRIQUE HUAROC HERNANDEZ LTDA CNPJ nº 59.135.488/0001-07

Após análise, verificou-se que a empresa apresentou toda a documentação exigida no edital, atendendo integralmente aos requisitos de habilitação.

Diante disso, a Comissão declara a empresa habilitada e credenciada, nos termos do processo em referência.

A presente Ata de Julgamento será publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário Oficial da AMM, além da notificação ao representante legal da empresa habilitada.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.

Cotriguaçu MT, 09 setembro 2026

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Gabriel Loureiro Pestana

Equipe de Apoio

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

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Marcio de Oliveira Flores

Equipe de Apoio

ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Reuniu-se no dia 09 de setembro de 2026, às 07:00 horas, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, com sede à Avenida 20 de Dezembro, nº 725, Centro, Cotriguaçu/MT, CEP 78.330-000, no Departamento de Licitações e Contratos, por meio da Comissão designada pela Portaria nº 230/2026, de 01 de julho de 2026.

A reunião teve como finalidade o recebimento e a análise dos documentos de habilitação referentes ao processo cujo objeto é o o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES CLÍNICOS GERAIS DE 12 HORAS, SOBREAVISOS DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. ABRANGENDO PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DE 8 HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTA EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’s) PARA ATUAÇÃO NA INTERMEDIAÇÃO DE TELECONSULTAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Foi recebida a documentação da seguinte empresa interessada.

MEDICANDO SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 21.474.357/0001-81

Após a análise da documentação inicialmente apresentada, constatou-se a ausência da documentação referente ao registro profissional dos médicos, prevista no Item 8.1 do Edital, que estabelece:

Cópia do registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado correspondente.

Diante da ausência dessa documentação, foi realizada diligência junto à empresa, para fins de saneamento e complementação da documentação necessária à comprovação do atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital.

Em atendimento à diligência realizada, a empresa MEDICANDO SERVIÇOS LTDA encaminhou, via e-mail, toda a documentação solicitada para fins de habilitação, incluindo a documentação referente ao registro ativo dos profissionais médicos junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), sanando, dessa forma, a pendência inicialmente identificada.

Após a análise da documentação encaminhada em atendimento à diligência, a Comissão de Contratação constatou que a empresa apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente aos requisitos de habilitação estabelecidos.

Dessa forma, a empresa MEDICANDO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.474.357/0001-81, encontra-se HABILITADA no presente procedimento de credenciamento.

Ressalta-se que toda a documentação apresentada foi analisada pela Comissão de Contratação em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital e na legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Contratação.

Cotriguaçu – MT, 09 de setembro de 2026.

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Gabriel Loureiro Pestana

Equipe de Apoio

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

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Marcio de Oliveira Flores

Equipe de Apoio

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

• Data e Hora: 09 de setembro de 2026, às 13:00 horas. • Local: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT – CNPJ: 37.465.309/0001-67. • Comissão Designada: Conforme Portaria nº 230/2026, de 01 de julho de 2026. • Objeto: Análise de documentos referentes ao Credenciamento Nº 05/2026 (Inexigibilidade 020/2026 – Processo nº 2029/2026, cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PLANTÕES CLÍNICOS GERAIS DE 12 HORAS, SOBREAVISOS DE 12 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. ABRANGENDO PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS DE 8 HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTA EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’s) PARA ATUAÇÃO NA INTERMEDIAÇÃO DE TELECONSULTAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A Agente de Contratação, Vaneide Braz Ferreira, e a Comissão designada procederam à análise dos documentos.

MEDICANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CNPJ nº 21.474.357/0001-81

Após análise, verificou-se que a empresa apresentou toda a documentação exigida no edital, atendendo integralmente aos requisitos de habilitação.

Diante disso, a Comissão declara a empresa habilitada e credenciada, nos termos do processo em referência.

A presente Ata de Julgamento será publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário Oficial da AMM, além da notificação ao representante legal da empresa habilitada.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.

Cotriguaçu MT, 09 setembro 2026

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Gabriel Loureiro Pestana

Equipe de Apoio

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

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Marcio de Oliveira Flores

Equipe de Apoio