O Prefeito Municipal de DIAMANTINO- MT, Sr. FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com finalidade de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM A DUPLA “THAEME E THIAGO” NO DIA 19 DE SETEMBRO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 298 ANOS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT, junto à empresa THM & THG – PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.449.004/0001-54, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com Art. 74, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA, bem como PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o Art. 72, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Diamantino– MT, 09 de setembro de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL